termos & condições

Como posso fazer uma reserva?

​​A Casa da Cumeada utiliza um sistema de pré-reserva apenas para garantir que todos os detalhes no seu alojamento e/ou terapia estão devidamente assegurados. Desta forma, entraremos em contacto consigo tão brevemente quanto possível. Pode efectuar a sua reserva por telefone (+351 964 398 833 ou +351 964 399 085), por email (info@casadacumeada.pt), pelo nosso site (https://casadacumeada.pt/reservas/) ou ainda pela nossa página de Facebook (https://www.facebook.com/teresamizon/).

Tenho de fazer algum pagamento no acto da reserva?

A Casa da Cumeada cobra uma entrada de 30% no acto da reserva apenas para a assegurar. O pagamento é efectuado por transferência bancária. O IBAN ser-lhe-á fornecido no email de confirmação da reserva.

Posso reservar mais do que um quarto?

Temos à sua disposição 4 quartos com capacidades para 8 pessoas distribuídas da seguinte forma:
Quarto sobreiro – 2 pessoas
Quarto limoeiro – 2 pessoas
Quarto oliveira – 2 pessoas (+1 cama extra)
Quarto laranjeira – 1 pessoa
Pode reservar tantos quanto desejar e conforme a nossa disponibilidade.

Como recebo a confirmação da reserva?

A Casa da Cumeada utiliza o sistema de pré-reserva. Após realizar a sua pré-reserva receberá um email tão brevemente quanto possível com a confirmação efectiva da mesma.

Como posso fazer um pedido especial? Cama extra, etc.

Pode fazer os seus pedidos especiais no momento da reserva ou após a mesma, quer seja por telefone, por email, pelo site ou pela nossa página de Facebook.

Posso reservar para o próprio dia?

Sim, desde que haja disponibilidade.

Posso cancelar ou alterar a minha reserva?

​São permitidos cancelamentos ou alterações até 48h antes da hora de check-in ou da hora da marcação da sua terapia. Caso o cancelamento seja efectuado após esse período não haverá lugar à devolução do pagamento de entrada.

Como posso alterar ou cancelar uma reserva?

Pode alterar ou cancelar a sua reserva até 48h antes por telefone (+351 964 398 833 ou +351 964 399 085), por email (info@casadacumeada.pt) ou pelo nosso site (https://casadacumeada.pt/contactos/).

Qual é a hora de check-in/out? É possível alterar?

O check-in é permitido das 14h às 21h e o check-out deve ser feito até as 12h. A alteração poderá ser possível mediante disponibilidade. Por favor, contacte-nos por telefone (+351 964 398 833 ou +351 964 399 085) ou por email (info@casadacumeada.pt).

Que documentos preciso entregar no momento do check-in?

Cartão do cidadão e/ou passaporte.

Esqueci-me de um objeto na Casa da Cumeada. O que posso fazer?

Caso se tenha esquecido de algum objecto por favor, contacte-nos telefone (+351 964 398 833 ou +351 964 399 085) ou por email (info@casadacumeada.pt)

Posso almoçar ou jantar na Casa da Cumeada?

Mesmo que não esteja hospedado, poderá usufruir dos serviços de restauração com marcação prévia.

Posso apenas usufruir das terapias, sem estar hospedado?

Poderá usufruir das nossas terapias mesmo sem estar hospedado, contudo tem de efectuar uma marcação.

Enquanto hóspede, é possível ter acesso a serviços de enfermagem (medição de tensão arterial, pensos, etc) e médicos?

Sim, através de serviços externos estabelecidos pela Casa da Cumeada. Por favor, informe-nos das suas necessidades no momento da reserva.

VISÃO GERAL

Este site é gerido pela Casa da Cumeada. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Casa da Cumeada. A Casa da Cumeada proporciona este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site, está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. O acesso ou uso de qualquer parte do site, significa que concorda com os Termos de Serviço. Se não concorda com todos os termos e condições deste acordo, por favor não acesse ao site ou use quaisquer serviços.

Pode rever a versão mais actual dos Termos de Serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de actualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Serviço ao publicar actualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

SECÇÃO 1 – ACEITAÇÃO DE TERMOS

Ao concordar com os Termos de Serviço, confirma que é maior de idade no seu país de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.

Não deve usar os nossos productos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos de autor).

Não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destructiva.

Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Entenda que o seu conteúdo pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, acesso ao serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afectam os Termos.

SECÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou actuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais actuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser actuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de actualizar nenhuma informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos serviços estão sujeitos a alterações sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação.

Não nos responsabilizamos por si ou por terceiros, por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.

SECÇÃO 5 – SERVIÇOS

Certos serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais serviços podem ter quantidades limitadas.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, nem temos qualquer controlo.

Reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do nosso site é inteiramente por sua conta e risco, assim como familiarizar-se e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor (es) terceiro (s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de Serviço.

SECÇÃO 7 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as entende antes de efectuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direccionadas aos mesmos.

SECÇÃO 8 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, enviar certos itens específicos (por exemplo, participação num concurso), ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados ‘comentários’), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que encaminhe para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indemnizar por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do serviço ou qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O usuário é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela veracidade dos mesmos. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 9 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio das suas informações pessoais através do nosso site é regido pela nossa Política de Privacidade. Por favor, veja nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 10 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de ter enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de actualizar, alterar ou esclarecer informações no serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma actualização específica ou data de actualização no serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou actualizadas.

SECÇÃO 11 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar a outras pessoas a realização e/ou participação de quaisquer actos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, étnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afectar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) Armazenar ou recolher informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 12 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem o notificar.

Concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, excepto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhuma circunstância a Casa da Cumeada, será responsável por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos directos, indirectos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes. Seja com base em contracto, acto ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado ​​de tal possibilidade. Como alguns países não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais países, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 13 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Casa da Cumeada e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, directores, agentes, contractados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontractados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SECÇÃO 14 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 15 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, em nosso critério exclusivo, não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos negar-lhe acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 16 – ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site, ou no que diz respeito ao serviço, constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o uso do serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 17 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 18 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de actualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar actualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 19 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do info@casadacumeada.pt.

1 – Dados pessoais

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por exemplo através do nome, do número de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela Macroespiral, Lda., em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.

A Política de Privacidade da Macroespiral, Lda., visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável.

No website da Macroespiral, Lda., poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a Macroespiral, Lda., ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios à Macroespiral, Lda., não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos.

A Macroespiral, Lda., recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da Macroespiral, Lda.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da Macroespiral, Lda. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a Macroespiral, Lda., e o Utilizador é a pessoa que utiliza os serviços da Macroespiral, Lda.

A Macroespiral, Lda., informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos clientes e dos utilizadores.

 

2 – Tratamento dos dados pessoais

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a empresa Macroespiral, Lda., que lhe presta o serviço e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

 

3 – Fundamento do tratamento de dados pessoais

Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:

  • Consentimento

Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, ou através da validação de uma opção em formulário eletrónico e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.

  • Execução de contrato e diligências pré-contratuais

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Macroespiral, Lda., como por exemplo para a preparação de uma proposta de serviços, para a gestão de contatos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos.

  • Cumprimento de obrigação legal

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Macroespiral, Lda., esteja sujeita.

  • Consentimento por menores

No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a Macroespiral, Lda., exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais.

 

4 – Finalidades e período do tratamento de dados

Os seus dados pessoais são tratados pela Macroespiral, Lda., apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Macroespiral, Lda., eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

  • Marketing e Vendas
  • Formação
  • Gestão de Cliente e Prestação de Serviços
  • Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa
  • Cumprimento de obrigações legais

A Macroespiral, Lda., poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a Macroespiral, Lda., toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível.

Assim, os Terceiros subcontratados pela Macroespiral, Lda., estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por força de acordo assinado com a primeira, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.

Fora desses casos, a Macroespiral, Lda., só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:

a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações;

b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

A Macroespiral, Lda., trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

Assim, a Macroespiral, Lda., vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

A Macroespiral, Lda., poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados para as finalidades indicadas anteriormente são conservados pelo período de tempo estritamente necessário para a realização dessas mesmas finalidades.

Assim, os prazos de conservação dos seguintes dados pessoais do cliente são:

Dados pessoais tratados para fins de marketing: esses dados podem ser conservados até o titular dos dados revogar o consentimento prestado. Todavia, a Macroespiral, Lda., estabeleceu que deve apagá-los dois anos após a prestação de consentimento e após a cessação do contrato de prestação de serviços.

Dados pessoais dos clientes disponibilizados aquando da contratação: este tipo de dados pessoais será conservado por dez anos, se respeitar a dados relativos à faturação dos serviços e 5 anos após a cessação do contrato se a justificação da sua conservação respeitar apenas à necessidade de a Macroespiral, Lda., se defender contra uma reivindicação legal baseada em responsabilidade contratual ou extracontratual.

Dados pessoais entregues à Macroespiral, Lda., como Entidade Subcontratante, pelo cliente como Entidade Responsável pelo Tratamento: tais dados são apagados na data da cessação do contrato.

Dados pessoais relevantes para o cumprimento de obrigações fiscais: Tais dados serão apagados após 10 anos de conservação, nos termos da Lei Fiscal.

 

5 – Recolha de dados pessoais

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços da Macroespiral, Lda. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da Macroespiral, Lda. Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.

A Macroespiral, Lda., apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados. O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes retirado a qualquer momento.

Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos Serviços pela Macroespiral, Lda., (dados obrigatórios), sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.

Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a Macroespiral, Lda., não poderá prestar o(s) Serviço(s) contratado(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

 

6 – Direitos de proteção de dados

Quais os seus direitos?

  • Direito de acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

  • Direito de retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

  • Direito ao apagamento ou ser “esquecido”

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que se tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal.

  • Direito à portabilidade

Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

  • Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing.

  • Direito de limitação

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

– Suspensão do tratamento

– Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

  • Direito a reclamar

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito. A Macroespiral, Lda., deve verificar a sua identidade através de prova escrita.

A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:

Macroespiral, Lda.

Largo da Nossa Senhora das Neves nº 11,
7200-071 Cumeada, Reguengos de Monsaraz

info@casadacumeada.pt

 

7 – Proteção de dados pessoais

De que modo a Empresa protege os seus dados pessoais?

A Macroespiral, Lda., aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar que, por defeito, apenas serão tratados dados pessoais dos Clientes necessários para cada finalidade específica de tratamento, sendo estas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento responsável.

A Macroespiral, Lda., tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, a Macroespiral, Lda., será responsável pelos dados pessoais em causa e garante que:

a) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor;

b) a transmissão é efetuada com segurança;

c) os Terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

Dados de Cookies

A Macroespiral, Lda., utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador daquele.

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente através do navegador de internet (browser), armazenando apenas informação relacionada com as preferências do utilizador (informação genérica), não incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.

Os cookies utilizados pela Macroespiral, Lda., observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o utilizador, não sendo utilizados em caso algum para recolherem informação que identifique o utilizador, nem para finalidades de marketing direto. Os cookies ajudam o website da Macroespiral, Lda., a reconhecer o dispositivo do utilizador da próxima vez que este a visita.

 

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

Chama-se a atenção para o facto de que a recusa de utilização de cookies no website, pode resultar na impossibilidade do utilizador ter acesso a alguma das suas áreas e/ou de receber informação personalizada.

Para que servem os cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do website da Macroespiral, Lda., permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies são utilizadas pela Macroespiral, Lda.?

As cookies utilizadas pela Macroespiral, Lda., têm diferentes funções e distinguem-se nos termos seguintes:

1 – Cookies estritamente necessários (essenciais): permitem a navegação no website e a utilização das suas aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do website. Sem estes cookies, o(s) Serviço(s) subscrito(s) pelo Cliente, não pode(m) ser prestado(s). Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do website da Macroespiral, Lda.

2 – Cookies analíticos: cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual a ligação entre as páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolherem informação de caráter pessoal.

3 – Cookies de funcionalidade: guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, de forma a não ser necessário voltar a configurar o website de cada vez que o visita.

Os Cookies podem ser:

Permanentes: ficam armazenados, por tempo variável, ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao website. Normalmente, são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de Sessão: São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do website. A informação obtida permite identificar problemas e prestar uma melhor experiência de navegação.

Como gerir os Cookies?

Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, designadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador de internet (browser).

Depois de autorizar a utilização de cookies, o utilizador poderá sempre desativar parte ou a totalidade dos cookies da Macroespiral, Lda.