política de privacidade

 

 

 

1 – Dados pessoais

 

O que são dados pessoais?

 

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por exemplo através do nome, do número de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

 

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela Macroespiral, Lda., em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.

 

A Política de Privacidade da Macroespiral, Lda., visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável.

 

No website da Macroespiral, Lda., poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a Macroespiral, Lda., ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios à Macroespiral, Lda., não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos.

 

Macroespiral, Lda., recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.

 

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da Macroespiral, Lda.

 

Quem são os titulares de dados pessoais?

 

O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da Macroespiral, Lda. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a Macroespiral, Lda., e o Utilizador é a pessoa que utiliza os serviços da Macroespiral, Lda.

 

Macroespiral, Lda., informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos clientes e dos utilizadores.

 

 

2 – Tratamento dos dados pessoais

 

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

 

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a empresa Macroespiral, Lda., que lhe presta o serviço e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

 

 

3 – Fundamento do tratamento de dados pessoais

 

Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:

 

  • Consentimento

Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, ou através da validação de uma opção em formulário eletrónico e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.

 

  • Execução de contrato e diligências pré-contratuais

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Macroespiral, Lda., como por exemplo para a preparação de uma proposta de serviços, para a gestão de contatos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos.

 

  • Cumprimento de obrigação legal

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Macroespiral, Lda., esteja sujeita.

 

  • Consentimento por menores

No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a Macroespiral, Lda., exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais.

 

 

4 – Finalidades e período do tratamento de dados

 

Os seus dados pessoais são tratados pela Macroespiral, Lda., apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

 

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Macroespiral, Lda., eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

 

Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

  • Marketing e Vendas
  • Formação
  • Gestão de Cliente e Prestação de Serviços
  • Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa
  • Cumprimento de obrigações legais

 

Macroespiral, Lda., poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a Macroespiral, Lda., toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível.

 

Assim, os Terceiros subcontratados pela Macroespiral, Lda., estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por força de acordo assinado com a primeira, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.

 

Fora desses casos, a Macroespiral, Lda., só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:

a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações;

b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.

 

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

 

Macroespiral, Lda., trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

 

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

 

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

 

Assim, a Macroespiral, Lda., vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

 

Macroespiral, Lda., poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

 

Conservação dos Dados Pessoais

 

Os dados pessoais tratados para as finalidades indicadas anteriormente são conservados pelo período de tempo estritamente necessário para a realização dessas mesmas finalidades.

 

Assim, os prazos de conservação dos seguintes dados pessoais do cliente são:

 

Dados pessoais tratados para fins de marketing: esses dados podem ser conservados até o titular dos dados revogar o consentimento prestado. Todavia, a Macroespiral, Lda., estabeleceu que deve apagá-los dois anos após a prestação de consentimento e após a cessação do contrato de prestação de serviços.

 

Dados pessoais dos clientes disponibilizados aquando da contratação: este tipo de dados pessoais será conservado por dez anos, se respeitar a dados relativos à faturação dos serviços e 5 anos após a cessação do contrato se a justificação da sua conservação respeitar apenas à necessidade de a Macroespiral, Lda., se defender contra uma reivindicação legal baseada em responsabilidade contratual ou extracontratual.

 

Dados pessoais entregues à Macroespiral, Lda., como Entidade Subcontratante, pelo cliente como Entidade Responsável pelo Tratamento: tais dados são apagados na data da cessação do contrato.

 

Dados pessoais relevantes para o cumprimento de obrigações fiscais: Tais dados serão apagados após 10 anos de conservação, nos termos da Lei Fiscal.

 

 

5 – Recolha de dados pessoais

 

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços da Macroespiral, Lda. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da Macroespiral, Lda. Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.

 

Macroespiral, Lda., apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados. O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes retirado a qualquer momento.

 

Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos Serviços pela Macroespiral, Lda., (dados obrigatórios), sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.

 

Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a Macroespiral, Lda., não poderá prestar o(s) Serviço(s) contratado(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

 

 

6 – Direitos de proteção de dados

 

Quais os seus direitos?

 

  • Direito de acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

 

  • Direito de retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

 

  • Direito ao apagamento ou ser “esquecido”

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que se tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal.

 

  • Direito à portabilidade

Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

 

  • Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing.

 

  • Direito de limitação

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

– Suspensão do tratamento

– Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

 

  • Direito a reclamar

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.

 

Como pode exercer os seus direitos?

 

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito. A Macroespiral, Lda., deve verificar a sua identidade através de prova escrita.

 

A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

 

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:

 

Macroespiral, Lda.

Largo da Nossa Senhora das Neves nº 11,
7200-071 Cumeada, Reguengos de Monsaraz

 

info@casadacumeada.pt

 

 

7 – Proteção de dados pessoais

 

De que modo a Empresa protege os seus dados pessoais?

 

Macroespiral, Lda., aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar que, por defeito, apenas serão tratados dados pessoais dos Clientes necessários para cada finalidade específica de tratamento, sendo estas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento responsável.

 

Macroespiral, Lda., tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

 

Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, a Macroespiral, Lda., será responsável pelos dados pessoais em causa e garante que:

a) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor;

b) a transmissão é efetuada com segurança;

c) os Terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

 

Dados de Cookies

 

Macroespiral, Lda., utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador daquele.

 

O que são cookies?

 

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente através do navegador de internet (browser), armazenando apenas informação relacionada com as preferências do utilizador (informação genérica), não incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.

 

Os cookies utilizados pela Macroespiral, Lda., observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o utilizador, não sendo utilizados em caso algum para recolherem informação que identifique o utilizador, nem para finalidades de marketing direto. Os cookies ajudam o website da Macroespiral, Lda., a reconhecer o dispositivo do utilizador da próxima vez que este a visita.

 

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

 

Chama-se a atenção para o facto de que a recusa de utilização de cookies no website, pode resultar na impossibilidade do utilizador ter acesso a alguma das suas áreas e/ou de receber informação personalizada.

 

Para que servem os cookies?

 

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do website da Macroespiral, Lda., permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

 

Que tipo de cookies são utilizadas pela Macroespiral, Lda.?

 

As cookies utilizadas pela Macroespiral, Lda., têm diferentes funções e distinguem-se nos termos seguintes:

 

1 – Cookies estritamente necessários (essenciais): permitem a navegação no website e a utilização das suas aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do website. Sem estes cookies, o(s) Serviço(s) subscrito(s) pelo Cliente, não pode(m) ser prestado(s). Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do website da Macroespiral, Lda.

 

2 – Cookies analíticos: cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual a ligação entre as páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolherem informação de caráter pessoal.

 

3 – Cookies de funcionalidade: guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, de forma a não ser necessário voltar a configurar o website de cada vez que o visita.

 

Os Cookies podem ser:

 

Permanentes: ficam armazenados, por tempo variável, ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao website. Normalmente, são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

 

Cookies de Sessão: São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do website. A informação obtida permite identificar problemas e prestar uma melhor experiência de navegação.

 

Como gerir os Cookies?

 

Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, designadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador de internet (browser).

 

Depois de autorizar a utilização de cookies, o utilizador poderá sempre desativar parte ou a totalidade dos cookies da Macroespiral, Lda.